face1

Restituição IPTU 2018

Restituição IPTU 2018

O ano de 2019 está terminando e muitos contribuintes ainda não tomaram conhecimento de que podem ter direito à restituição…

Comissão de Estudos compartilha experiências com equipe do PlanMob

Comissão de Estudos compartilha experiências com equipe do PlanMob

      Vereador Elias Chediek conduziu a reunião e apresentou estudos do Parque dos Trilhos e VLT   Os…

Estabelecimentos comerciais não respeitam o sossego público

Estabelecimentos comerciais não respeitam o sossego público

Vereador Elias Chediek cobra mais fiscalização da Prefeitura   O vereador Elias Chediek (MDB) tem recebido muitas reclamações de desrespeito…

Não é o momento de fazer empréstimos!

Não é o momento de fazer empréstimos!

  (*) Elias Chediek Neto Na última terça-feira (3), a Câmara Municipal de Araraquara aprovou dois projetos, apresentados pelo Poder…

Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2011 JoomlaWorks Ltd.

Após representação de vereadores, Câmara aprova lei que corrige uso de área institucional



 

Após representação feita ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelos vereadores Elias Chediek (MDB), Elton Negrini (Sem Partido), Gerson da Farmácia (MDB), Jéferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB) e Rafael de Angeli (PSDB), a Prefeitura enviou para deliberação da Câmara Municipal o Projeto de Lei 116/2020, aprovado na 148 Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (07).

 

Com isso, fica revogada a Lei 6.893/2008, a qual havia desafetado uma área institucional, de propriedade do município de Araraquara, para o funcionamento de uma empresa de produtos hospitalares que nunca foi instalada. Na representação, os parlamentares argumentaram que a desafetação afrontava a Constituição Estadual, que “veda a alteração da destinação, fim e objetivos de áreas verdes ou institucionais”. O texto constitucional traz algumas exceções que, segundo os vereadores, não se aplicam ao caso.

 

Com isso, o imóvel de matrícula nº 81.880, Inscrição Cadastral nº 09.356.002.00, com cerca de 25 mil m², localizado no Residencial Acapulco, volta à sua finalidade original. O receio dos vereadores era que a área pudesse ser destinada para construção de moradias como prevê o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).

 

“Áreas institucionais, verdes ou de lazer não podem sofrer mudança de destinação, é inconstitucional. Essas áreas são para uso coletivo da população e se destinam à instalação de prédios públicos, como creches, escolas, postos de saúde, bem como praças públicas”, reforçou Chedie


 

Cartazes irregulares são tema de requerimento



 

Código de Posturas do Município de Araraquara e a Lei Municipal nº 810/2011, que trata da poluição visual, proíbem a colocação de impressos, como cartazes e faixas, nos postes da cidade. Após constatar infrações aos referidos dispositivos legais, o vereador Elias Chediek (MDB) encaminhou, na sexta-feira (3), o Requerimento nº 390/2020 ao Executivo, questionando quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação às irregularidades relatadas.

 

“Cabe à Prefeitura intimar os infratores a retirarem imediatamente os cartazes. Caso isso não ocorra, é possível a aplicação de multa no valor de 5 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), isto é, R$ 288,40. Vale ressaltar que, em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada e a Prefeitura deve realizar a retirada dos impressos”, destacou o parlamentar.

 

Chediek frisou ainda que, em resposta ao Requerimento nº 674/2018, também de sua autoria, a Gerência de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já informou que a fiscalização é realizada, porém, há dificuldade em localizar e autuar os responsáveis pela infração, com o que não concorda o parlamentar. “Além dos dizeres de protestos ou propaganda, os cartazes que encontrei e fotografei, durante trabalho de fiscalização, contêm endereço. Por isso, solicitamos, novamente, esclarecimentos sobre quais são as providências em andamento para o cumprimento da legislação vigente”, concluiu o vereador.


 

Poluição de nascente é tema de indicação



Em razão do acúmulo de lixo, entulho e restos de móveis existentes na área da nascente do Córrego do Cupim, localizada na Rua Álvaro Alves da Silva, no Jardim Maria Luiza IV, o vereador Elias Chediek (MDB) encaminhou duas indicações ao Executivo.

A primeira delas, a Indicação nº1464/2020, sugere que seja realizado um trabalho de conscientização junto à população que reside no entorno da nascente do referido córrego. 

De acordo com o parlamentar, a limpeza da área poluída foi feita recentemente, mas já está poluída. E, por isso, é necessário a conscientização dos moradores para que não descartem materiais no local, bem como fiscalizem e denunciem aqueles que adotam o local como depósito de lixo, entulhos, restos de móveis e outros inservíveis.

Chediek também pede, por meio da Indicação nº1475/2020, que a Prefeitura realize novamente a limpeza da área da nascente.


 

Condições de trabalho dos agentes de combate à dengue são questionadas



 

Na sexta-feira (27), o vereador Elias Chediek (MDB) protocolou o Requerimento nº 368/2020, que questiona o Executivo sobre as condições de trabalho pelas quais estão submetidos os servidores que atuam no combate e controle à dengue. Segundo o parlamentar, diversas denúncias feitas em seu gabinete apontam situações precárias de trabalho.

 

Nos relatos, há alegação de más condições de higiene no local de trabalho, pois não há sabonetes, tampouco papel higiênico nos banheiros. Para Chediek, esses materiais são imprescindíveis para a higienização de todo ser humano, em especial neste momento de combate à pandemia. “Se trabalhadores não tiverem a higienização adequada, poderão ser contaminados com a Covid-19, bem como por outras doenças e propagar aos moradores das residências que são vistoriadas por eles”, reiterou.

 

Além da falta de produtos de higiene, o vereador também relata que as denúncias apontam que os trabalhadores ficam aglomerados em uma sala com mais de 100 pessoas. “Sabemos que o isolamento e o distanciamento entre as pessoas são fundamentais nesta crise que estamos vivendo. Não podemos permitir que esses servidores sejam submetidos a aglomerações”, frisou o parlamentar.

 

A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, prorrogável por até 55 dias.


 

Vídeo - Estudo VLT

 

 

Mensagens
Lute contra a miséria e a fome

1- No âmbito pessoal, viva a solidariedade e a partilha, renunciando, se preciso, a privilégios pessoais e ao supérfulo.

2- Desapegue-se até do necessário, se alguém em extrema necessidade te pedir ajuda.

3- Organize-se para lutar pelos direitos sociais. Ajude os mais necessitados a organizarem-se.

4- Aja em conjunto com outras pessoas e entidades que têm responsabilidade social.

5- Crie uma "economia de comunhão" comprometida com a solidariedade e atenta às exigências da sustentabilidade ambiental.

Algumas sugestões de iniciativa do Documento 69 da CNBB

Gabinete

Vereador: Elias Chediek Neto (PMDB)

Endereço: Rua São Bento, 887 - Cep 14801-300 - Araraquara - SP. Câmara Municipal de Araraquara, Gabinete 05

Telefone: 3301 0606 Assessores: Luciana e Célia

Email: eliaschediek@camara-arq.sp.gov.br 

Site: www.eliaschediek.com.br

Facebook: Vereador Elias Chediek