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Reunião discute mudanças no Projeto de Lei Araraquara 2050

 19 de fevereiro de 2019

Na tarde da segunda-feira (18), os vereadores Elias Chediek (MDB), Jéferson Yashuda (PSDB) e Paulo Landim (PT) se reuniram com representantes do Executivo e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para discutir o Projeto de Lei (PL) “Araraquara 2050” em trâmite na Casa de Leis.

Na reunião, o professor José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Condições e Qualidade de Vida Local, sugeriu que fossem feitas alterações na propositura de modo a garantir sua execução e a regulamentação das ações das Câmaras Técnicas propostas pelo PL.

O chefe de gabinete, Sinval Alan Ferreira da Silva, destacou que “o intuito da parceria com a Unesp se dá por esta poder garantir a continuidade do projeto, afinal, os governos são passageiros”.

No entanto, compreendendo a necessidade de analisar quem será responsável por criar as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalhos que acompanharão a realização do projeto, os presentes concordaram em apresentar suas sugestões para que o Executivo possa analisar a inclusão de emendas.

Chediek ressaltou a importância de um projeto pensado a longo prazo. “Devemos planejar um futuro para Araraquara, garantindo qualidade de vida para os cidadãos que estarão aqui e os que estão por vir, inclusive submetendo a audiências públicas os projetos definidos para implantação, abrindo para participação popular e transparência na gestão pública.”

 

Mobilidade urbana é prioridade do programa ‘Araraquara 2050’

 12 de fevereiro de 2019

Audiência Pública realizada na Câmara Municipal debateu diversos pontos do projeto

 


 

Na noite da segunda-feira (11), o projeto de desenvolvimento econômico “Araraquara 2050”, proposto pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (FCLAr), foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal. O debate convocado pelos vereadores Elias Chediek (MDB) e Jéferson Yashuda (PSDB) contou com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil do município.

 

O programa

 

Estruturado em duas grandes etapas: a primeira de 2018 a 2030; e a segunda, entre 2031 a 2050, “Araraquara 2050” tem como objetivo promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazos, respaldado no potencial econômico, ambiental e social. Nos principais eixos: superação de todas as formas de desigualdades (gênero, raça e renda); fortalecimento da coesão social e territorial; promoção do potencial de desenvolvimento do município; melhorias nas condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade no espaço urbano; e uso sustentável dos recursos naturais.

 

Para onde caminham as cidades do mundo? 

 

Para pensar no futuro de Araraquara, o projeto baseou-se em experiências exitosas de mais de 40 cidades do mundo. Dentre as principais: Londres, Paris e Madri. De acordo com o diretor da FLCAr, Cláudio Cesar de Paiva, durante as análises, foi possível notar que as cidades mais desenvolvidas do mundo possuem como prioridade o compromisso com as pessoas e o respeito à diversidade. “Preocupar-se com as pessoas significa assegurar a excelência em serviços públicos e privados para os cidadãos. Para isso, precisamos repensar os modelos estabelecidos atualmente.”

 

Planejamento

 

Mais que um plano de ações, o planejamento estratégico é o norteador do projeto. Para a secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, no Brasil não há cultura de planejamento de gestão. “Transcender governos, estabelecer metas, e, a partir de um diálogo comum, efetivar a competência de servir o publico que é a essência do estado. Esse é o nosso objetivo”, reiterou. Sálua Kairuz Manoel Poleto, líder da pasta de Desenvolvimento Urbano, explanou sobre a oportunidade que o projeto traz de Araraquara se conhecer e se projetar a longo prazo em várias esferas. “O momento histórico é muito importante. Vamos reproduzir os modelos de outras cidades com todos os problemas urbanos ou fazer diferente? Nós não queremos carregar as dificuldades que as cidades médias ao se transformarem em cidades grandes apresentam. Por isso, fazer o diagnóstico e planejar o futuro é tão importante”.

 

O Parque dos Trilhos – um projeto de mobilidade urbana

 

Dentre as ações que ganharam destaque na discussão estão aquelas que pensam em um novo modelo de cidade, integrada e policêntrica. Para Paiva, exercer a responsabilidade intergeracional, fruto do desenvolvimento sustentável, requer a revisão de uma lógica pensada na circulação de carros. “Para resolvermos alguns problemas, como expansão desordenada dos bairros, trânsito, poluição, precisamos trazer um novo conceito de transporte público. Na Finlândia, por exemplo, já existe um modelo de transporte coletivo por aplicativo; precisamos pensar o que é que funciona para Araraquara.”

 

Nesse sentido, Chediek tem empenhando esforços para a realização do projeto “Parque dos Trilhos”, que visa à implantação de linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) aproveitando a faixa de domínio da ferrovia dentro da cidade, que será desativada. Para o parlamentar, além de preservar a memória ferroviária, que foi impulsionadora do desenvolvimento do município no século passado, o projeto é também fomentador da mobilidade urbana na cidade. “O VLT é peça fundamental para a concretização da meta de mobilidade ativa do “Araraquara 2050”. O objetivo é conectar pontos estratégicos da cidade, garantindo assim um modelo de cidade compacta, feita para atender à população e não a veículos”, destacou.

 

Desafios

 

Como operacionalizar um programa de extensa magnitude? Esse foi o questionamento feito por participantes da Audiência Pública. Para o professor Gilberto Pereira Barreto, é necessário avaliar a composição do comitê consultivo, que, de acordo com o projeto, será composto por 45 membros.  A sugestão foi encampada por Chediek, que acrescentou, ainda, a necessidade de qualificação dos participantes. “É salutar que discutamos com a sociedade civil os pontos que precisam ser aprimorados. É um projeto em construção, e a contribuição do Barreto foi muito importante. Pensaremos em alterações para melhor qualificar o comitê”, finalizou.

 

Trâmite no Legislativo

 

projeto de lei nº 247/2018, que institui o programa “Araraquara 2050”, tramita na Câmara Municipal de Araraquara e deve ser votado até o dia 19 de fevereiro (terça-feira). De acordo com Yashuda, o prazo para a proposição de emendas individuais já se esgotou, mas ainda é possível que os parlamentares apresentem emendas com pelos menos dez assinaturas.

 

Também participaram da discussão o diretor de Relações Institucionais do Crea-SP, João Luiz Braguini, o professor do departamento de Sociologia da FCLAr, José dos Reis Santos Filho, e Rodrigo Ribeiro, representante do movimento Direita São Paulo-Araraquara. Os vereadores Paulo Landim (PT) e Zé Luiz (PPS) estiveram presentes.


 

 

Simplificação para aprovação de obras é tema de Audiência Pública

7 de fevereiro de 2019


Com a participação de profissionais da área, o vereador Elias Chediek (MDB), o coordenador executivo de Planejamento Urbano, Aderson Passos Neto, e a representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Araraquara, a engenheira Débora Aparecida da Silva Borges, presidiram, na quarta-feira (6), as discussões da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 24/2018, que trata da simplificação de procedimentos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras. O evento ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

Segundo Chediek, o principal objetivo das modificações que ocorrerão na lei é a desburocratização do processo realizado pelo Executivo. “Nós precisamos aplaudir a iniciativa da Prefeitura de encaminhar esse projeto e a Câmara por propiciar uma audiência pública, a fim de construir uma nova legislação juntamente com a população. Os profissionais responderam à altura e conseguimos equilibrar as demandas e construir um projeto muito adequado, que com certeza agilizará a aprovação do projeto.”

 

O que mudou

“A Prefeitura não se preocupará mais em verificar as dimensões internas da edificação, ventilação e outras obrigações. Cumprir as normas estabelecidas será responsabilidade do profissional contratado”, afirmou Passos.

O presidente da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Luís Carlos Zanella, ressaltou que há muito tempo existe uma cobrança por parte da população em relação à morosidade do processo de aprovação dos projetos. “Agora, com a responsabilização por parte do profissional, o prazo será menor. Outro ganho gigantesco, propiciado pela nova legislação, é a divisão da aprovação de projetos e do alvará de construção, pois o arquiteto, por exemplo, poderá assinar apenas a planta e outro profissional cuidará da execução da obra.”

Todas as modificações propostas durante a Audiência serão utilizadas para a realização de uma nova redação do projeto, o qual será encaminhado à Prefeitura para revisão e devolvido à Câmara para votação em Plenário. A previsão é de que o texto seja aprovado ainda em fevereiro.

Também participaram das discussões os vereadores Edio Lopes (PT), José Carlos Porsani (PSDB) e Paulo Landim (PT), e o secretário municipal de Obras e Serviços, João Luís Bernal.

 

 

Vídeo - Estudo VLT

 

 

Mensagens
Agradeço a Deus nosso pai

É maravilhoso, Senhor, ter braços perfeitos,
quando há tantos mutilados !
Meus olhos perfeitos,
quando há tantos sem luz !
Minha voz que canta,
quando tantas emudeceram !
Minhas mãos que trabalham,
quando tantas mendigam!
É maravilhoso voltar para casa,
quando tantos não têm para onde ir !
É Maravilhoso: amar, viver, sorrir, sonhar!
Quando há tantos que choram, odeiam,
revolvem-se em pesadelos,
morrem antes de nascer.
É maravilhoso ter um Deus para crer
quando há tantos que não têm
o consolo de uma crença.
É maravilhoso Senhor, sobretudo,
ter tão pouco a pedir e tanto
a oferecer e agradecer.

Gabinete

Vereador: Elias Chediek Neto (PMDB)

Endereço: Rua São Bento, 887 - Cep 14801-300 - Araraquara - SP. Câmara Municipal de Araraquara, Gabinete 05

Telefone: 3301 0606 Assessores: Luciana e Célia

Email: eliaschediek@camara-arq.sp.gov.br 

Site: www.eliaschediek.com.br

Facebook: Vereador Elias Chediek